Questão nº 54
Questão de Contabilidade · FGV MPGO Servidores 2022 (nº 54)
Para possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, com a adequada elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, foi criado, no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Esse mecanismo consiste na utilização do 5º nível (Subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP para identificar os saldos recíprocos.
Assim, considerando o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS), as contas com o dígito 2 no nível de consolidação irão identificar
- Aoperações decorrentes de transações entre entidades que pertencem a OFSS de entes públicos distintos.
- Btransações entre uma entidade que pertence ao OFSS de um ente público e uma entidade privada.
- Coperações decorrentes de transações entre entidades que pertencem ao OFSS do mesmo ente público. (alternativa correta)
- Dtransações entre uma entidade que pertence ao OFSS de um ente público e uma entidade pública que não pertence ao OFSS de qualquer ente público.
- Etransações entre uma entidade que pertence ao OFSS de um ente público e uma entidade que não pertença a nenhum OFSS, porém, seja obrigada a utilizar o PCASP.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) utiliza um código especial (o 5º nível, chamado Subtítulo) para identificar o tipo de relacionamento entre as entidades que realizam transações financeiras. Isso é fundamental para a consolidação das contas públicas, um processo onde as demonstrações financeiras de várias entidades governamentais são combinadas, eliminando as operações internas para apresentar uma visão unificada e sem duplicações.
(A) Incorreta: Essa descrição corresponde ao dígito 1, que identifica operações entre entidades do OFSS de entes públicos distintos (ex: União e um Estado). Essa é a armadilha mais comum, pois trata de OFSS e consolidação, mas para níveis de governo diferentes.
(B) Incorreta: Essa descrição corresponde ao dígito 4, que identifica transações entre uma entidade do OFSS de um ente público e uma entidade privada.
(C) Correta: O dígito 2 no nível de consolidação do PCASP é usado para marcar as transações que ocorrem entre entidades que fazem parte do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) e que pertencem ao mesmo ente público (ex: um ministério federal e uma autarquia federal, ambos sob o guarda-chuva da União).
(D) Incorreta: Essa descrição corresponde ao dígito 5, que identifica transações entre uma entidade do OFSS de um ente público e uma entidade pública que não pertence ao OFSS de qualquer ente público.
(E) Incorreta: Essa alternativa é mais genérica, mas se a entidade "não pertença a nenhum OFSS" for pública, seria o dígito 5; se for privada, seria o dígito 4. Não se encaixa no dígito 2.
Fonte: FGV MPGO Servidores 2022 Analista Contábil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.