Questão de Contabilidade · FGV MPGO Servidores 2022 (nº 56)

O conceito-chave aqui é a capitalização de custos: um gasto é capitalizado (registrado como parte de um ativo) quando ele é essencial para que o ativo possa gerar benefícios futuros ou potencial de serviços, ou quando prolonga sua vida útil ou aumenta sua capacidade. Caso contrário, é uma despesa (consumido no período).

(A) Incorreta: Embora inspeções possam ser despesas de manutenção rotineira, neste caso, a inspeção é uma condição para que a aeronave continue em operação e a deixa apta a voar durante este ano. Isso significa que o custo não é meramente para manter o ativo em seu estado atual, mas sim para habilitá-lo a gerar benefícios futuros (voar e transportar dirigentes) por um período significativo. Portanto, não é uma despesa operacional comum.
(B) Incorreta: "Despesa não recorrente" é uma classificação quanto à frequência da despesa, não quanto à sua natureza de ativo ou despesa. Se o valor é capitalizado, ele não é uma despesa.
(C) Incorreta: Ativo circulante são bens e direitos que se espera converter em dinheiro ou consumir em até um ano (ou ciclo operacional). O custo da inspeção está ligado a um ativo de longo prazo (a aeronave) e, se capitalizado, fará parte do valor desse ativo imobilizado, que é um ativo não circulante.
(D) Correta: O custo da inspeção deve ser reconhecido como ativo imobilizado. Conforme a NBC TSP 07 (Ativo Imobilizado), um custo é capitalizado quando é provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade. A inspeção, sendo uma condição para a aeronave continuar em operação e a deixando apta a voar durante o ano, é um custo diretamente atribuível para colocar o ativo na condição necessária para que ele seja capaz de operar da forma pretendida pela administração. Mesmo sem substituição de peças, o serviço de inspeção é essencial para a funcionalidade futura do ativo, caracterizando-o como um custo capitalizável que aumenta o potencial de serviços do bem.
(E) Incorreta: Investimentos, na contabilidade pública, geralmente se referem a participações permanentes em outras entidades ou bens imóveis mantidos para valorização ou renda, e não para uso operacional direto da entidade. A aeronave é um ativo operacional, e o custo está diretamente ligado à sua funcionalidade.