Questão de Contabilidade · FGV MPGO Servidores 2022 (nº 34)

Uma provisão é um valor que a empresa espera pagar no futuro, mas que ainda não tem o valor exato ou a data de pagamento definidos. Ela é reconhecida quando é provável que a empresa terá que desembolsar dinheiro e o valor pode ser estimado confiavelmente. Se a saída de dinheiro for apenas possível, mas não provável, chamamos de passivo contingente, e ele não é registrado no balanço, apenas divulgado em notas.

• (A) Incorreta: Um passivo contingente não é registrado no balanço patrimonial, apenas divulgado em notas explicativas, pois a saída de recursos não é provável, mas apenas possível. Neste caso, a perda é considerada provável.
• (B) Correta: Como a perda é provável e o valor pode ser estimado confiavelmente em R$10.000, a empresa deve reconhecer uma provisão pelo valor estimado. O débito em Despesa Operacional reflete o custo para a empresa, e o crédito em Provisão para Contingências (ou Provisão para Riscos Judiciais) cria o passivo.
• (C) Incorreta: O valor a ser provisionado é a melhor estimativa da saída de recursos (R$10.000), e não o valor total reclamado na ação (R$15.000).
• (D) Incorreta: O valor da despesa está incorreto (R$15.000). Além disso, a forma de creditar as contas não reflete o reconhecimento de uma provisão pelo valor estimado.
• (E) Incorreta: Como a perda é provável e o valor é estimável, a contabilização é obrigatória, conforme as normas contábeis para provisões.