Questão de Biblioteconomia · FGV MPAL 2018 (nº 63)

A linguagem jurídica é o conjunto de termos e formas de expressão específicos utilizados no universo do Direito, cada tipo com uma função e contexto próprios, como criar leis, aplicar a justiça ou formalizar acordos.

(A) Incorreta: A sequência não corresponde às funções apresentadas.
(B) Incorreta: A sequência não corresponde às funções apresentadas.
(C) Incorreta: A sequência não corresponde às funções apresentadas.
(D) Incorreta: A sequência não corresponde integralmente às funções apresentadas, havendo erros na correspondência dos itens do meio.
(E) Correta: A sequência 4, 3, 2, 1, 5 corresponde à associação das descrições com os tipos de linguagem jurídica, conforme o gabarito oficial.

• A primeira descrição ("presente nos códigos e demais normas, tem a função de criar o direito") corresponde à Linguagem legislativa (4).
• A segunda descrição ("utilizada nos processos, sua finalidade é aplicar o Direito") corresponde à Linguagem judiciária (3).
• A terceira descrição ("presente nos contratos, com a função de formalizar direitos e obrigações entre as partes contratantes") é associada à Linguagem doutrinária (2). Armadilha da banca: Esta é a principal pegadinha, pois a descrição se encaixa perfeitamente na Linguagem contratual (1), que é a linguagem utilizada para formalizar acordos entre partes. A banca, contudo, a associou à doutrinária na alternativa considerada correta.
• A quarta descrição ("usada pelos mestres e doutrinadores para explicar os institutos jurídicos e ensinar o Direito") é associada à Linguagem contratual (1). Esta é a outra parte da pegadinha, pois a descrição se encaixa na Linguagem doutrinária (2), que é a linguagem usada por estudiosos para analisar e ensinar o Direito.
• A quinta descrição ("usada nos cartórios, sua finalidade é registrar os atos de direito") corresponde à Linguagem notarial (5).