Questão de Serviço Social · FGV MP-SC 2022 (nº 73)

A centralidade do trabalho na seguridade social, segundo Mota, significa que o trabalho, suas condições e as relações sociais que ele gera são o fundamento principal para o surgimento e a organização dos sistemas de proteção social.

(A) Incorreta: A pressão de usuários e profissionais é um fator importante na luta por direitos, mas não a razão central da constituição dos sistemas de seguridade social em sua base estrutural, segundo a perspectiva de Mota.
(B) Incorreta: A nova morfologia dos movimentos sociais refere-se às formas atuais de organização e reivindicação, que podem influenciar a seguridade, mas não são a centralidade que Mota atribui ao trabalho para a constituição dos sistemas.
(C) Incorreta: Esta alternativa é um distrator tentador. A "universalização neoliberal dos direitos sociais" é uma contradição em termos, pois o neoliberalismo historicamente busca restringir a universalidade e a abrangência dos direitos sociais, promovendo a mercantilização e a focalização, em vez de expandir a seguridade baseada no trabalho. A armadilha está em associar "universalização" e "direitos sociais" sem considerar o impacto restritivo do "neoliberal".
(D) Correta: Segundo Mota (2006), a seguridade social emerge e se estrutura fundamentalmente em torno das condições de trabalho e das relações sociais que o trabalho estabelece, buscando proteger os indivíduos dos riscos e da precarização inerentes ao sistema capitalista de produção.
(E) Incorreta: O reconhecimento das demandas sociais pelo Estado é um passo para a implementação de políticas, mas a centralidade que Mota aponta para a constituição dos sistemas está na própria natureza do trabalho como gerador de necessidades e riscos sociais.