Questão de Enfermagem · FGV FHEMIG 2023 (nº 28)

A notificação compulsória é o registro e comunicação obrigatória de certas doenças e agravos à saúde às autoridades sanitárias, essencial para monitorar, prevenir e controlar surtos e epidemias.

• (A) Incorreta: O prazo de 5 dias não corresponde ao estabelecido para a notificação de dengue.
• (B) Correta: A notificação compulsória de um caso suspeito ou confirmado de dengue deve ser realizada em até 7 dias. Este prazo se enquadra na categoria de notificação semanal, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde para doenças de notificação compulsória.
• (C) Incorreta: O prazo de 10 dias não é o correto para a notificação de dengue.
• (D) Incorreta: O prazo de 12 horas é reservado para doenças de notificação compulsória imediata, que exigem ação rápida devido ao alto risco de disseminação, gravidade ou potencial epidêmico (ex: cólera, febre amarela, surtos de etiologia desconhecida). A armadilha aqui é pensar que, por ser uma doença grave e comum, a dengue exigiria uma notificação tão rápida quanto as doenças de notificação imediata. No entanto, a dengue se enquadra na notificação semanal.
• (E) Incorreta: O prazo de 24 horas também se refere à notificação compulsória imediata, e não é o prazo para a dengue.