Questão de Legislação (SUS/institucional FHEMIG) · FGV FHEMIG 2023 (nº 25)

A Política Nacional de Humanização (PNH) busca tornar o Sistema Único de Saúde (SUS) mais humano, acolhedor e eficiente, envolvendo a todos na gestão e no cuidado. Seus princípios são as ideias-base que guiam essa política, enquanto as diretrizes são os caminhos para aplicá-los.

• (A) Incorreta: A Ambiência é uma diretriz da PNH, que busca criar espaços saudáveis e acolhedores, mas não é um princípio.
• (B) Incorreta: O Acolhimento é uma diretriz e um dispositivo fundamental da PNH, que visa receber o usuário com escuta qualificada, mas não é um princípio. Esta é a armadilha mais comum: Acolhimento é central para a humanização, mas a PNH o classifica como diretriz/dispositivo, não como um dos princípios fundantes.
• (C) Correta: A Transversalidade é um dos três princípios fundamentais da PNH, que significa que a humanização deve permear todas as políticas e ações do SUS, em todos os níveis de atenção e gestão.
• (D) Incorreta: A Gestão participativa e cogestão é uma diretriz da PNH, que promove a participação de todos (usuários, trabalhadores e gestores) nas decisões e processos de trabalho, mas não é um princípio.
• (E) Incorreta: A Defesa dos direitos dos usuários é um valor e um objetivo importante da PNH, que se manifesta através de várias diretrizes, mas não é listada como um dos princípios.