Questão nº 18
Questão de Administração Pública · FGV EPE 2024 (nº 18)
A organização administrativa no setor público envolve modelos que delineiam a distribuição de poder e responsabilidades.
Relacione as organizações abaixo com suas respectivas naturezas jurídicas.
- Empresa de Pesquisa Energética
- Nuclebrás Equipamentos Pesados
- Ministério de Minas e Energia
- Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
( ) Autarquia
( ) Sociedade de Economia Mista
( ) Ministério
( ) Empresa Pública
Assinale a opção que apresenta a relação correta, na ordem apresentada.
- A1 – 3 – 2 – 4.
- B1 – 4 – 2 – 3.
- C4 – 2 – 3 – 1. (alternativa correta)
- D2 – 4 – 3 – 1.
- E4 – 3 – 2 – 1.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A natureza jurídica de uma entidade pública define sua forma legal e o regime jurídico ao qual está submetida, distinguindo-as entre a Administração Direta (órgãos sem personalidade jurídica própria, como os Ministérios) e a Administração Indireta (entidades com personalidade jurídica própria, como autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista).
(A) Incorreta: Esta opção não corresponde à relação correta das naturezas jurídicas com as entidades apresentadas, conforme o gabarito.
(B) Incorreta: Esta opção não corresponde à relação correta das naturezas jurídicas com as entidades apresentadas, conforme o gabarito.
(C) Correta: A sequência 4 – 2 – 3 – 1 relaciona corretamente as entidades às suas naturezas jurídicas. A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (4) é uma Autarquia; a Nuclebrás Equipamentos Pesados (2) é classificada como Sociedade de Economia Mista pela banca (aqui está a armadilha, pois legalmente a NUCLEP é uma Empresa Pública, mas para a questão, essa é a classificação esperada); o Ministério de Minas e Energia (3) é um Ministério; e a Empresa de Pesquisa Energética (1) é uma Empresa Pública.
(D) Incorreta: Esta opção não corresponde à relação correta das naturezas jurídicas com as entidades apresentadas, conforme o gabarito.
(E) Incorreta: Esta opção não corresponde à relação correta das naturezas jurídicas com as entidades apresentadas, conforme o gabarito.
Fonte: FGV EPE 2024 Conhecimentos Comuns (APE) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.