Questão nº 32
Questão de Valor Público Gerado pela EPE · FGV EPE 2024 (nº 32)
Em relação ao tópico valor público da EPE, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Em consonância com a visão integrada do setor energético brasileiro, o valor público gerado ao acionista pelas atividades desenvolvidas pela EPE está organizado em quatro eixos principais: formulação, implementação, avaliação e redução.
( ) A participação da EPE na formulação de políticas de energia se dá por meio da realização de estudos técnicos imparciais e não capturados por interesses econômicos ou comerciais, que auxiliam o Ministério de Minas e Energia (MME) na tomada de decisão, provendo evidências e fundamentos.
( ) A EPE desenvolve diversos estudos e análises que identificam o impacto das decisões e políticas passadas e vigentes adotadas para o setor energético, contribuindo para o ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act) da Política Energética Nacional.
As afirmativas são, respectivamente,
- AV – V – V. (alternativa correta)
- BV – V – F.
- CV – F – V.
- DF – F – V.
- EF – F – F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O Valor Público gerado por uma organização como a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) refere-se aos benefícios e resultados positivos que suas atividades entregam à sociedade e ao Estado (seu "acionista" no caso de uma empresa pública), indo além do lucro financeiro. Ele engloba a melhoria da qualidade de vida, a eficiência na gestão pública, a transparência e o apoio à tomada de decisões estratégicas para o desenvolvimento do país.
- (A) Correta: A primeira afirmativa é considerada verdadeira. Embora os eixos do valor público da EPE possam ser detalhados de diferentes formas em documentos específicos, a estrutura de "formulação, implementação, avaliação" representa etapas essenciais do ciclo de políticas públicas, e "redução" pode ser interpretada como a redução de incertezas, riscos ou assimetrias de informação, que são resultados diretos do trabalho da EPE. O termo "acionista" refere-se à União, que é a proprietária da EPE e, portanto, o valor gerado para ela é, em última instância, valor público.
- (B) Incorreta: Esta alternativa não é o gabarito oficial.
- (C) Incorreta: Esta alternativa não é o gabarito oficial.
- (D) Incorreta: Esta alternativa não é o gabarito oficial.
- (E) Incorreta: Esta alternativa não é o gabarito oficial.
Comentário sobre as afirmativas:
- (V) A primeira afirmativa é verdadeira. A EPE, como empresa pública, gera valor para seu "acionista" (a União) e, consequentemente, para a sociedade. Os eixos de formulação, implementação e avaliação são pilares do ciclo de políticas públicas. O termo "redução" pode ser um distrator, mas no contexto do valor público da EPE, ele se refere à redução de incertezas, riscos e assimetrias de informação no setor energético, um benefício crucial de seus estudos e análises. A armadilha aqui é focar na palavra "redução" como um eixo isolado, quando na verdade ela representa um tipo de valor gerado transversalmente.
- (V) A segunda afirmativa é verdadeira. A principal missão da EPE é fornecer subsídios técnicos e imparciais ao Ministério de Minas e Energia (MME) e ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Essa independência e a base técnica são essenciais para a formulação de políticas energéticas robustas e não influenciadas por interesses setoriais específicos.
- (V) A terceira afirmativa é verdadeira. A EPE realiza estudos de avaliação que analisam o desempenho e os impactos de políticas e decisões passadas e presentes. Essa função de "checar" e "agir" (Check, Act) é fundamental para o aprimoramento contínuo da Política Energética Nacional, fechando o ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act) e garantindo que as políticas sejam ajustadas com base em evidências.
Fonte: FGV EPE 2024 Conhecimentos Comuns (AGC) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.