Questão de Meio Ambiente - Ecologia · FGV EPE 2024 (nº 64)

Sobreposições territoriais acontecem quando diferentes direitos ou usos se chocam sobre a mesma área de terra, gerando conflitos socioambientais que afetam comunidades e o meio ambiente.

• (V) A ocorrência de conflitos entre comunidades indígenas e outros grupos, como agricultores e pecuaristas. As sobreposições de terras indígenas com áreas reivindicadas por agricultores e pecuaristas são uma das principais fontes de conflitos fundiários e socioambientais no Brasil, sendo um desafio direto.
• (F) O aumento da eficiência agrícola, em razão dos estímulos fiscais concedidos pelo estado. As sobreposições territoriais geram insegurança jurídica e instabilidade, o que geralmente prejudica a eficiência agrícola, em vez de aumentá-la. Estímulos fiscais são políticas de fomento, mas não são uma consequência positiva das sobreposições; na verdade, a expansão agrícola incentivada pode causar sobreposições e conflitos.
• (V) O deslocamento forçado de comunidades tradicionais. A disputa por terras e recursos, frequentemente decorrente de sobreposições territoriais (como o avanço do agronegócio, mineração ou grandes projetos), é uma causa comum e trágica do deslocamento forçado de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

A) Correta: A sequência V – F – V reflete corretamente os desafios associados às sobreposições territoriais e de direitos no Brasil, conforme a análise das afirmativas.
B) Incorreta: A segunda afirmativa é falsa, pois sobreposições não aumentam a eficiência agrícola.
C) Incorreta: A primeira afirmativa é verdadeira, não falsa.
D) Incorreta: A terceira afirmativa é verdadeira, não falsa.
E) Incorreta: A segunda afirmativa é falsa, não verdadeira.