Questão de Meio Ambiente - Análises Ambientais · FGV EPE 2024 (nº 41)

Os programas ambientais em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) são conjuntos de ações e medidas planejadas para prevenir, mitigar, compensar ou monitorar os impactos ambientais e sociais causados pelo empreendimento, sendo parte essencial do processo de licenciamento.

• (A) Incorreta: A afirmativa I está correta, mas não é a única.
• (B) Incorreta: A afirmativa II está incorreta.
• (C) Incorreta: A afirmativa III está correta, mas não é a única.
• (D) Incorreta: A afirmativa II está incorreta.
• (E) Correta:
  • I. Deverão ser implementadas de forma sistemática, contemplando monitoramentos, programas sociais, medidas de controle ambiental entre outras. Esta afirmativa está correta. Programas ambientais devem ser planejados e executados de maneira organizada (sistemática), incluindo o acompanhamento dos impactos (monitoramento), ações para as comunidades afetadas (programas sociais) e medidas para reduzir ou evitar danos (controle ambiental). A expressão "entre outras" indica que a lista não é exaustiva, o que é comum e adequado.
  • II. O seu detalhamento deverá estar concluído para subsidiar a aprovação pelo órgão de licenciamento ambiental. Esta afirmativa está incorreta. A "pegadinha" aqui reside no termo "detalhamento concluído". Geralmente, para a aprovação (especialmente nas fases iniciais como a Licença Prévia ou mesmo a Licença de Instalação), o que se exige é um plano básico ou um escopo detalhado dos programas, com seus objetivos, diretrizes e principais ações. O detalhamento executivo completo (projetos executivos, metodologias aprofundadas) é, na maioria das vezes, uma condição da licença, a ser apresentado e aprovado após a concessão da licença, mas antes da implantação das obras ou operação. Exigir o detalhamento concluído para a aprovação inicial tornaria o processo excessivamente burocrático e lento.
  • III. O detalhamento deverá conter metodologia, responsabilidade, tempo de implantação e custo total aproximado. Esta afirmativa está correta. Quando os programas são detalhados (seja para a aprovação final ou como condição da licença), é fundamental que contenham informações claras sobre como serão executados (metodologia), quem será o responsável (responsabilidade), o cronograma (tempo de implantação) e uma estimativa financeira (custo total aproximado) para garantir a viabilidade e o planejamento adequado.