Questão de Meio Ambiente - Análises Ambientais · FGV EPE 2024 (nº 28)

A Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) permite que consumidores gerem sua própria eletricidade, geralmente de fontes renováveis, perto do local de consumo, injetando o excedente na rede elétrica e recebendo créditos para abater futuras contas.

• (A) Incorreta: A MMGD é restrita a fontes renováveis (solar, eólica, biomassa, etc.) ou cogeração qualificada, não "qualquer tipo de fonte".
• (B) Correta: O Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) é o mecanismo que permite ao consumidor injetar o excedente de energia na rede da distribuidora e receber créditos para abater o consumo em outros momentos ou em outras unidades consumidoras.
• (C) Incorreta: A microgeração distribuída é definida como aquela com potência instalada de até 75 kW. 300 kW já se enquadraria como minigeração.
• (D) Incorreta: A energia gerada em um local pode, sim, ser compensada em um local diferente, desde que estejam na mesma área de concessão e sob certas modalidades, como autoconsumo remoto ou geração compartilhada. Armadilha da banca: Muitos pensam que a compensação é estritamente local, mas a regulamentação permite a compensação em unidades consumidoras diferentes.
• (E) Incorreta: Em empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras, a energia é repartida entre os participantes de acordo com percentuais definidos por eles mesmos, geralmente em convenção ou contrato, e não necessariamente "proporcionais à cada unidade de geração" (o que é um termo confuso neste contexto, já que a geração é única para o empreendimento e a distribuição é entre as unidades consumidoras).