Questão de Contabilidade · FGV EPE 2024 (nº 78)

Para o cálculo do PIS e da COFINS sobre operações de câmbio realizadas por instituições autorizadas, a receita bruta não é o valor total da moeda negociada, mas sim o ganho financeiro obtido na transação.

(A) Correta: A receita bruta para PIS/COFINS, nessas operações, é a diferença positiva entre o preço de venda da moeda estrangeira e o preço de compra da mesma moeda, representando o lucro da operação (Lei nº 10.865/2004, Art. 1º, § 3º, inciso II).
(B) Incorreta: A cotação média mensal não é utilizada para determinar o ganho específico de uma operação de câmbio para fins de PIS/COFINS; o que importa são os preços reais de compra e venda da transação.
(C) Incorreta: Assim como na alternativa anterior, a cotação média mensal não é o parâmetro correto para apurar o ganho de cada operação de câmbio para a base de cálculo do PIS/COFINS.
(D) Incorreta: A cotação da moeda estrangeira em 31 de dezembro do ano anterior é irrelevante para calcular o ganho de uma operação de câmbio realizada no período atual. Essa cotação pode ser usada para ajustes contábeis, mas não para a receita bruta da operação.
(E) Incorreta: Esta alternativa combina dois elementos incorretos (cotação média mensal e cotação do ano anterior), que não se aplicam à definição da receita bruta para PIS/COFINS em operações de câmbio.