Questão de Contabilidade · FGV EPE 2024 (nº 73)

O Regime de Competência é um princípio contábil fundamental que determina que as receitas e despesas devem ser reconhecidas no período em que são geradas ou incorridas, independentemente do recebimento ou pagamento em dinheiro. No contexto de custos, significa que os custos de produção (tanto variáveis quanto fixos) devem ser associados aos produtos e só se tornam despesa (custo dos produtos vendidos) quando esses produtos são efetivamente vendidos, e não quando os custos fixos são incorridos.

• (A) Incorreta: O custeio direto, na verdade, não aloca o custo fixo aos produtos; ele o trata como despesa do período. A subjetividade na alocação é mais uma crítica ao custeio por absorção, que precisa ratear custos fixos indiretos.
• (B) Correta: O custeio direto contraria o regime de competência porque trata os custos fixos de produção como despesas do período em que são incorridos, e não como custos do produto que devem ser ativados no estoque e reconhecidos como despesa (custo dos produtos vendidos) apenas quando o produto é vendido. Para a contabilidade societária, que segue o regime de competência, os custos fixos de fabricação são parte do custo do produto e devem ser capitalizados no estoque até a venda, para que a despesa seja "casada" com a receita gerada.
• (C) Incorreta: O custeio direto, pelo contrário, separa os custos fixos dos custos variáveis para fins de análise e apuração de resultado.
• (D) Incorreta: O custeio direto não utiliza taxas de rateio para custos fixos de produção, pois não os aloca aos produtos. A questão das taxas de rateio arbitrárias é uma crítica ao custeio por absorção.
• (E) Incorreta: O custeio direto não inclui os custos fixos na valoração do estoque; ele inclui apenas os custos variáveis. Incluir os custos fixos na valoração do estoque é uma característica do custeio por absorção.