Questão de Contabilidade · FGV EPE 2024 (nº 72)

A Escrituração Contábil Digital (ECD) é a versão eletrônica dos livros contábeis que as empresas devem apresentar ao governo, substituindo os antigos livros de papel por um arquivo digital. Ela é uma parte fundamental do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).

• (A) Incorreta: O "Livro da Variação dos Fluxos de Caixa Diários" não é um livro contábil exigido para a ECD; a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) é uma demonstração financeira, não um livro diário.
• (B) Incorreta: Esta é a alternativa mais tentadora. Embora o Livro Diário, Livro Razão, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e Balanços sejam componentes importantes da contabilidade e da ECD, a DRE é uma demonstração e não um "livro" na lista formal de documentos exigidos pela legislação para a ECD (Instrução Normativa RFB que regulamenta a ECD). A armadilha é confundir as demonstrações financeiras com os livros contábeis propriamente ditos, conforme a enumeração legal.
• (C) Incorreta: "Matriz de Lançamentos Contábeis" e "Livro da Variação dos Fluxos de Caixa Diários" não são livros contábeis exigidos para a ECD.
• (D) Correta: Conforme a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (ex: IN RFB nº 1.774/2017, Art. 2º, III), a ECD compreende a versão digital do Livro Diário e seus auxiliares, Livro Razão e seus auxiliares, e o Livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos. Esta alternativa lista exatamente os livros e documentos auxiliares previstos na legislação.
• (E) Incorreta: "Livro de Razonetes Contábeis" e "Matriz de Lançamentos" não são livros formais exigidos para a ECD; o Razonete é uma representação didática do Livro Razão.