Questão de Serviço Social · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 61)

Os elementos empíricos de análise são aspectos concretos e observáveis que podemos estudar para entender o quadro institucional, ou seja, a estrutura e o funcionamento de uma política ou programa social. Eles nos ajudam a mapear como essa política está organizada e opera na prática.

(A) Incorreta: Eficácia é um critério de avaliação de resultados (se a política atingiu seus objetivos), não um elemento constitutivo do quadro institucional em si. Demandas e financiamento são relevantes, mas a presença de "eficácia" torna a alternativa inadequada para a pergunta específica.
(B) Correta: Direitos e benefícios estabelecidos e assegurados definem o conteúdo e o propósito da política, sendo a base legal e normativa que a estrutura. O financiamento é o recurso material que viabiliza a política, e a gestão refere-se à forma como ela é organizada, administrada e implementada (estrutura, processos, recursos humanos). Todos são elementos concretos e observáveis que delineiam o quadro institucional de uma política social.
(C) Incorreta: Atendimento aos direitos sociais é um resultado ou impacto da política, não um elemento que constitui seu quadro institucional. Produção/reprodução da força de trabalho é uma função social mais ampla, e aplicabilidade é uma característica, não um elemento direto do quadro institucional.
(D) Incorreta: Esta é a armadilha mais comum. Eficácia, eficiência e efetividade são os "3 Es" da avaliação, ou seja, critérios para julgar o desempenho de uma política. A pergunta, no entanto, busca os elementos que delineiam o quadro institucional da política, e não os critérios para avaliar seus resultados.
(E) Incorreta: Planejamento, implementação e monitoramento são fases ou processos do ciclo de uma política, e não os elementos estruturais que compõem seu quadro institucional. A gestão (presente na alternativa B) abrange esses processos como parte da estrutura operacional.