Questão de Serviço Social · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 60)

As políticas sociais são ações do governo que buscam garantir que todos os cidadãos tenham acesso a direitos fundamentais, como saúde e educação, fortalecendo a democracia e a justiça social em um país.

• A) Incorreta: Esta alternativa descreve as políticas sociais como uma parte do governo que pode mudar, mas não foca no seu papel essencial para construir um Estado democrático de direito.
• B) Incorreta: Embora as políticas sociais ajudem quem precisa, entendê-las apenas como "atendimento à penúria" limita seu objetivo maior de garantir direitos universais a todos, que é o que consolida a democracia.
• C) Incorreta: Esta alternativa oferece uma visão crítica sobre a origem das políticas sociais dentro do sistema capitalista, mas não explica como elas devem ser vistas para fortalecer o Estado democrático de direito, que se baseia na garantia de direitos e não apenas em sua causa econômica. A armadilha é confundir a análise da origem com o papel funcional na consolidação democrática.
• D) Correta: Para consolidar um Estado onde a democracia e os direitos são a base, as políticas sociais devem ser entendidas como um conjunto de ações que visam tornar os direitos acessíveis a todos, sem exceção.
• E) Incorreta: Esta alternativa descreve como as políticas podem ser estudadas ou propostas por especialistas, mas não o que elas são ou como devem ser avaliadas em seu papel de fortalecer o Estado democrático de direito.