Questão nº 47
Questão de Edificações · FGV DPE-RS 2023 (nº 47)
A modalidade de licitação que é prevista na Lei nº 8.666/1993 mas que é proibida na Lei nº 14.133/2021, é o(a):
- Aconcorrência;
- Bdiálogo competitivo;
- Cleilão;
- Dtomada de preços; (alternativa correta)
- Econcurso.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, substituiu a antiga Lei nº 8.666/1993, simplificando e modernizando as modalidades de licitação (os diferentes tipos de procedimentos que a administração pública usa para comprar bens ou contratar serviços).
(A) Incorreta: A concorrência era prevista na Lei nº 8.666/1993 e continua sendo uma modalidade na Lei nº 14.133/2021.
(B) Incorreta: O diálogo competitivo é uma modalidade nova, introduzida pela Lei nº 14.133/2021, não existindo na Lei nº 8.666/1993. A armadilha aqui é confundir "nova na 14.133/2021" com "proibida na 14.133/2021" (o que a questão pede).
(C) Incorreta: O leilão era previsto na Lei nº 8.666/1993 e permanece como modalidade na Lei nº 14.133/2021.
(D) Correta: A tomada de preços era uma modalidade de licitação prevista na Lei nº 8.666/1993, mas foi extinta e não é mais utilizada ou prevista na Lei nº 14.133/2021.
(E) Incorreta: O concurso era previsto na Lei nº 8.666/1993 e continua sendo uma modalidade na Lei nº 14.133/2021.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Técnico - Apoio Especializado (Edificação) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.