Questão de Edificações · FGV DPE-RS 2023 (nº 41)

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio) é um grupo de pessoas na empresa, formado por empregados e representantes da chefia, que se une para identificar e prevenir riscos no ambiente de trabalho, garantindo a segurança e a saúde de todos.

(A) Incorreta: Embora a verificação de riscos seja uma responsabilidade da organização, a NR-05 estabelece que a CIPA tem como função acompanhar esse processo de identificação de perigos e avaliação de riscos (item 5.3.1), e não que a responsabilidade exclusiva da verificação seja da organização no contexto da CIPA.
(B) Incorreta: Os representantes dos empregados (titulares e suplentes) são eleitos pelos trabalhadores em escrutínio secreto, e não designados pela organização. A organização designa apenas os seus próprios representantes (item 5.5.1 e 5.5.2). A armadilha da banca aqui é confundir a forma de escolha dos representantes dos empregados com a dos representantes do empregador, uma distinção fundamental na CIPA.
(C) Correta: O mandato dos membros eleitos da CIPA tem a duração de um ano, sendo permitida uma única reeleição, conforme o item 5.6.1 da NR-05.
(D) Incorreta: O treinamento da CIPA deve ser realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse, e não necessariamente antes da posse (item 5.7.1). Além disso, a organização não "escolhe" os membros eleitos pelos empregados.
(E) Incorreta: Uma organização com 17 empregados, dependendo do seu ramo de atividade (CNAE), geralmente é dispensada de constituir uma CIPA completa, devendo apenas designar um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR-05, conforme a Tabela 1 da norma.