Questão de Economia — FGV DPE-RS 2023 (nº 67)
Um servidor recém-empossado em um órgão público foi lotado no setor de contabilidade do órgão. Diante da necessidade de registrar uma despesa relativa a serviços de reparos na rede hidráulica e na pintura de um dos andares do prédio onde funciona o órgão, o servidor novo consultou colegas mais antigos quanto à classificação apropriada do elemento de despesa. A despesa foi executada a partir de um aditivo contratual com a empresa Gov Manutenções Prediais Ltda.
Um servidor mais experiente o orientou no sentido de que a referida despesa deveria ser classificada como:
- A36 - Outros Serviços de Terceiros, no grupo inversões financeiras, pela aplicação em bens já em utilização;
- B37 - Locação de Mão de Obra, por se tratar de serviço prestado a partir de contrato de terceirização;
- C39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica;
- D51 - Obras e instalações, uma vez que o valor gasto será incorporado ao valor do imóvel;
- E52 - Equipamentos e Material Permanente, pois o valor gasto aumenta os benefícios econômicos do imóvel usado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
- (A) Incorreta: o elemento 36 não existe com essa descrição no grupo de inversões financeiras para esse tipo de gasto; reparos de manutenção não configuram inversão financeira.
- (B) Incorreta: o serviço contratado é de manutenção predial (reparo hidráulico e pintura) por empresa especializada, e não locação de mão de obra terceirizada para atividades-meio da própria repartição.
- (C) Correta: serviços de manutenção/conservação predial (reparos, pintura) prestados por pessoa jurídica, sem incorporar novo bem ao patrimônio nem ampliar a vida útil/capacidade do imóvel, classificam-se como despesa corrente no elemento 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
- (D) Incorreta: obras e instalações (elemento 51) referem-se a despesas de capital que criam ou ampliam um bem (construção, reforma estrutural com incorporação de novo valor ao imóvel), o que não é o caso de simples reparo/pintura de manutenção.
- (E) Incorreta: equipamentos e material permanente (elemento 52) refere-se à aquisição de bens móveis duráveis, não a serviços de manutenção predial.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Analista - Apoio Especializado (Economia) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
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