Questão nº 66
Questão de Comunicação Social · FGV DPE-RS 2023 (nº 66)
Em um evento solene na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, estão presentes diversas autoridades.
O responsável por conduzir a sessão será o:
- Apresidente do Supremo Tribunal Federal;
- Bpresidente do Senado;
- Cprefeito de Porto Alegre;
- Dpresidente da Câmara Municipal; (alternativa correta)
- Echefe da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Em eventos oficiais, a condução da sessão é responsabilidade da autoridade máxima do órgão que sedia o evento, conforme seu regimento interno.
(A) Incorreta: O presidente do Supremo Tribunal Federal é a autoridade máxima do Poder Judiciário federal e não preside sessões em Câmaras Municipais.
(B) Incorreta: O presidente do Senado é a autoridade máxima do Poder Legislativo federal e não preside sessões em Câmaras Municipais.
(C) Incorreta: O prefeito de Porto Alegre é o chefe do Poder Executivo municipal; a Câmara Municipal é o Poder Legislativo, e o prefeito não a preside.
(D) Correta: O presidente da Câmara Municipal é a autoridade máxima do Poder Legislativo municipal e, por regimento, o responsável por presidir as sessões e conduzir os trabalhos da Casa.
(E) Incorreta: O chefe da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é a autoridade máxima de um órgão essencial à justiça estadual e não tem função de presidir sessões em Câmaras Municipais.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Analista - Apoio Especializado (Comunicação Social) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.