Questão de Engenharia Civil · FGV DNIT 2024 (nº 58)

No DNIT, a medição e pagamento de serviços dependem da verificação técnica de que o trabalho foi realmente feito conforme o contrato. O Atestado de Execução dos Serviços é o documento que certifica essa realização, sendo assinado pela pessoa com a responsabilidade e competência técnica para tal.

• (A) Incorreta: O Gestor do Contrato tem um papel mais amplo de gestão administrativa e financeira, aprovando o pagamento com base nas informações técnicas, mas não é ele quem atesta a execução técnica direta no campo.
• (B) Incorreta: O Encarregado pelo Processamento da Medição lida com a parte burocrática e de cálculo da medição, não com a verificação técnica da execução do serviço.
• (C) Correta: O Fiscal Técnico é o profissional do DNIT diretamente responsável por acompanhar, inspecionar e verificar a execução técnica dos serviços no local da obra. Ele possui a expertise e a responsabilidade de atestar que o serviço foi realizado conforme as especificações e normas.
• (D) Incorreta: A Supervisora Contratada é uma empresa ou equipe externa contratada para auxiliar na fiscalização. Embora realize a supervisão e forneça relatórios, a assinatura obrigatória do Atestado de Execução dos Serviços, que vincula o DNIT para fins de pagamento, é do Fiscal Técnico, que é o representante direto e servidor público do órgão. A Supervisora apoia, mas não substitui a responsabilidade final do fiscal do DNIT.
• (E) Incorreta: A Executora Contratada é a empresa que realiza a obra. Ela não pode atestar a execução dos próprios serviços para fins de pagamento, pois isso seria um conflito de interesse. Ela apresenta a medição, que é então verificada e atestada pelo DNIT.