Questão nº 68
Questão de Economia · FGV DATAPREV 2024 (nº 68)
Das pessoas a seguir indicadas, aquela que, de acordo com a norma de regência, não tem óbice para se inscrever no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como segurado facultativo, é
- APedro, que é síndico de condomínio remunerado.
- BPatrícia, que é estagiária de nível superior numa empresa. (alternativa correta)
- CCarlos, que é estudante e possui 14 anos de idade.
- DVilma, que é presidiária e exerce atividade remunerada.
- EFernando, que é um profissional liberal.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Um segurado facultativo é alguém que não tem um vínculo de trabalho obrigatório com a Previdência Social (como um emprego formal), mas decide contribuir para ter direito aos benefícios, como aposentadoria ou auxílio-doença.
(A) Incorreta: Pedro, como síndico de condomínio remunerado, é considerado um contribuinte individual, sendo, portanto, um segurado obrigatório do RGPS.
(B) Correta: Patrícia, como estagiária, não possui vínculo empregatício e, por isso, não é segurada obrigatória do RGPS. Ela pode, contudo, filiar-se voluntariamente como segurada facultativa, conforme o art. 11, § 1º, do Decreto 3.048/99.
(C) Incorreta: Carlos, por ter 14 anos de idade, não pode se inscrever como segurado facultativo, pois a idade mínima para essa filiação é de 16 anos, conforme o art. 14 da Lei 8.213/91. (Armadilha da banca: "estudante" é um exemplo clássico de facultativo, mas a idade é o impedimento aqui).
(D) Incorreta: Vilma, por ser presidiária e exercer atividade remunerada, é considerada segurada obrigatória do RGPS na categoria de empregada ou contribuinte individual, dependendo da natureza da atividade.
(E) Incorreta: Fernando, como profissional liberal que exerce sua atividade, é considerado um contribuinte individual e, consequentemente, um segurado obrigatório do RGPS.
Fonte: FGV DATAPREV 2024 Analista de Tecnologia da Informação - Gestão Econômico-Financeira (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.