Questão nº 87
Questão de Administração Pública · FGV CMSP 2024 (nº 87)
FGV2024Consultor Técnico Legislativo - Registro e RevisãoAdministração Pública
Gabarito: Ever comentário ↓
A compreensão precisa do conceito de soberania é um pré-requisito essencial para a apreensão do fenômeno estatal, uma vez que a existência de um Estado verdadeiramente eficaz está intrinsecamente ligada à presença da soberania.
Em relação à noção de soberania, é correto afirmar que
- Aenvolve um conceito aritmético, quantitativo e demográfico.
- Bvisa a contornar as impropriedades da realidade estatal.
- Creúne pessoas de várias origens que se estabelecem num determinado território e se organizam politicamente.
- Dé bem sagrado e inalienável da comunidade onde o governo exerce sua autoridade sobre os cidadãos.
- Erepresenta uma autoridade suprema que não pode ser restringida por qualquer outra forma de poder. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Soberania é o poder máximo de um Estado, o que significa que ele tem a autoridade final para governar seu próprio território e povo, sem se submeter a qualquer outra força, seja de dentro ou de fora.
- (A) Incorreta: Soberania não é um conceito baseado em números, quantidades ou características demográficas.
- (B) Incorreta: A soberania é um atributo essencial do Estado, não uma ferramenta para "contornar" problemas estatais.
- (C) Incorreta: Esta alternativa descreve a formação de um Estado ou de uma comunidade política (povo, território, organização), e não o conceito de soberania em si, que é o poder supremo exercido por essa organização. Armadilha da banca: confunde os elementos constitutivos do Estado com a própria soberania.
- (D) Incorreta: Embora a soberania seja um atributo fundamental e inalienável, a expressão "bem sagrado" não é uma definição técnica ou jurídica precisa do conceito no contexto da Teoria do Estado.
- (E) Correta: A soberania é a autoridade máxima e inquestionável de um Estado, que não pode ser limitada por nenhum outro poder, seja interno ou externo.
Fonte: FGV CMSP 2024 Consultor Técnico Legislativo - Registro e Revisão (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.