Questão nº 54
Questão de Atualidades · FGV CMSP 2024 (nº 54)
A respeito do sistema tributário brasileiro, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) quando a afirmativa for verdadeira e (F) quando for falsa.
( ) Tudo que os cidadãos são obrigados a pagar ao Governo é considerado tributo, como uma multa de trânsito, por exemplo.
( ) A tributação direta ocorre por meio do pagamento diretamente ao governo ou órgão da administração, como no caso do IPVA e do IPTU.
( ) A tributação indireta ocorre quando o tributo já está embutido no valor do bem ou serviço que se consome, como o ICMS e o ISS.
As afirmativas são, respectivamente,
- AF – V – F.
- BF – F – V.
- CV – F – F.
- DF – V – V. (alternativa correta)
- EV – V – V.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Um tributo é um pagamento obrigatório que o cidadão faz ao governo, instituído por lei, para custear os serviços públicos, e que não é uma punição por algo errado que a pessoa fez.
- (A) Incorreta: A primeira afirmativa está incorreta.
- (B) Incorreta: A primeira afirmativa está incorreta.
- (C) Incorreta: A primeira afirmativa está incorreta.
- (D) Correta: A sequência correta é F – V – V. A primeira afirmativa é Falsa porque nem tudo que se paga ao governo é tributo; multas são sanções por atos ilícitos e não se enquadram na definição de tributo (Art. 3º do CTN). A segunda afirmativa é Verdadeira, pois a tributação direta incide sobre a renda ou o patrimônio, sendo paga diretamente pelo contribuinte ao governo, como IPVA e IPTU. A terceira afirmativa é Verdadeira, pois a tributação indireta incide sobre o consumo, estando embutida no preço de bens e serviços, como ICMS e ISS, sendo repassada ao consumidor final.
- (E) Incorreta: A primeira afirmativa está incorreta.
Fonte: FGV CMSP 2024 Conhecimentos Comuns (Técnico) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.