Questão nº 71
Questão de Controladoria-Geral da União: organização, competências e sistemas estruturantes · FGV CGU 2021 (nº 71)
FGV2021Técnico Federal de Finanças e ControleControladoria-Geral da União: organização, competências e sistemas estruturantes
Gabarito: Ever comentário ↓
João buscou atendimento pessoal em um órgão público federal acerca da prestação de um serviço público. Houve grande demora no atendimento e sua demanda não recebeu resposta conclusiva. Após contato com o órgão central de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, João foi orientado acerca das manifestações possíveis.
Diante dessa situação, é correto afirmar que cabe:
- Auma denúncia, já que se trata de uma situação que indica a prática de corrupção;
- Buma sugestão, de maneira a pedir a adoção de providências por parte do órgão federal;
- Cuma reclamação, de maneira a apresentar uma ideia ou proposta de aprimoramento do serviço público prestado pelo órgão público federal;
- Duma denúncia, já que a situação em questão indica a prática de irregularidade ou de ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes;
- Euma reclamação, de maneira a demonstrar sua insatisfação relativa à prestação do serviço público e à conduta de agentes públicos na prestação e na fiscalização desse serviço. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
As manifestações são as formas como o cidadão pode se comunicar com o governo através da Ouvidoria, expressando sua visão sobre os serviços públicos. Elas servem para que a administração pública melhore e seja mais transparente.
- (A) Incorreta: O cenário descreve demora e falta de resposta, o que não indica, por si só, a prática de corrupção, que é o foco de uma denúncia.
- (B) Incorreta: Uma sugestão é uma ideia ou proposta para melhorar algo; o caso de João é sobre um problema concreto que ele enfrentou, não uma ideia de aprimoramento.
- (C) Incorreta: Esta alternativa confunde os conceitos. Uma reclamação não é para apresentar ideias de aprimoramento (isso seria uma sugestão), mas sim para expressar insatisfação.
- (D) Incorreta: Embora possa haver uma irregularidade na demora, uma denúncia é geralmente reservada para situações mais graves de ilícito ou má conduta que exijam apuração formal, e não apenas a insatisfação com a prestação de um serviço.
- (E) Correta: A situação de João – "grande demora no atendimento" e "demanda não recebeu resposta conclusiva" – se encaixa perfeitamente como uma reclamação, pois ele está demonstrando sua insatisfação com a prestação do serviço público e, implicitamente, com a conduta dos agentes públicos que não resolveram sua demanda.
Fonte: FGV CGU 2021 Técnico Federal de Finanças e Controle (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.