Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — FGV CGE-SP 2025 (nº 115)

A elaboração do relatório contábil de propósito geral é um processo que visa fornecer informações contábeis úteis para os usuários das entidades do Setor Público. O Setor Público engloba órgãos e entidades que prestam serviços públicos, e a contabilidade aplicada a esse setor tem como objetivo garantir a transparência e a prestação de contas.

• (A) Incorreta: A geração de empregos não é um critério direto para a elaboração do relatório contábil de propósito geral, pois o foco está na informação contábil para os usuários, não no impacto econômico ou social das entidades.
• (B) Correta: A NBC TSP Estrutura Conceitual destaca a importância de considerar os usuários da informação contábil, que incluem cidadãos, investidores, credores, entre outros. A existência de usuários que necessitam de informações contábeis confiáveis e relevantes justifica a elaboração do relatório contábil de propósito geral.
• (C) Incorreta: A personalidade jurídica é uma característica das entidades, mas não é o fator determinante para a elaboração do relatório contábil. O que importa é a presença de usuários que necessitam da informação contábil.
• (D) Incorreta: A apresentação de superávit regularmente não é um critério para a elaboração do relatório contábil, pois a contabilidade do Setor Público visa atender às necessidades de informação de seus usuários, independentemente do desempenho financeiro da entidade.
• (E) Incorreta: A dedicação a serviços considerados essenciais pode ser uma característica de muitas entidades do Setor Público, mas não é o fator que justifica a elaboração do relatório contábil de propósito geral. A presença de usuários que precisam da informação contábil é o critério chave.