Questão nº 27
Questão de Economia do Setor Público · FGV CGE-SC 2022 (nº 27)
FGV2022Auditor do Estado - EconomiaEconomia do Setor Público
Gabarito: Cver comentário ↓
O IVA pode ser calculado por diferentes métodos. No método do crédito fiscal, esse cálculo é feito
- Apela aplicação da alíquota sobre o valor adicionado obtido a partir da soma de todos os pagamentos a fatores de produção, inclusive os lucros.
- Ba partir do total de vendas, deduzido pelo total de compras, em cada estágio do processo produtivo.
- Cpela aplicação da alíquota sobre o total de vendas, reduzindo desse resultado a alíquota sobre o total das compras. (alternativa correta)
- Ddiretamente pela Receita Federal do Brasil, que é a responsável única pela fiscalização ao direito ao uso do crédito fiscal.
- Epela aplicação da alíquota diretamente sobre o faturamento de cada empresa.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um imposto que incide sobre o valor adicionado em cada etapa da cadeia produtiva, ou seja, sobre a diferença entre o preço de venda e o custo dos insumos. O método do crédito fiscal é a forma mais comum de calcular esse imposto, garantindo que ele seja não cumulativo.
- A) Incorreta: Esta alternativa descreve como o valor adicionado pode ser conceitualmente calculado (soma de fatores de produção), mas não o método do crédito fiscal para apurar o IVA. O método do crédito fiscal opera sobre os valores de imposto, não sobre a soma direta dos fatores.
- B) Incorreta: Esta é a principal armadilha. A alternativa descreve o cálculo do valor adicionado (vendas - compras), que é a base sobre a qual o IVA incide. No entanto, o método do crédito fiscal não aplica a alíquota sobre esse valor adicionado diretamente (alíquota x (vendas - compras)). Ele opera sobre os valores de imposto (débitos e créditos).
- (C) Correta: Esta alternativa descreve precisamente o método do crédito fiscal. A empresa calcula o imposto devido sobre suas vendas (débito) e subtrai o imposto pago sobre suas compras (crédito). O resultado é o valor a ser recolhido. Matematicamente, é (alíquota * vendas) - (alíquota * compras).
- D) Incorreta: A Receita Federal (ou outro órgão fiscalizador) é responsável pela fiscalização, mas o cálculo e o recolhimento do imposto são feitos pelas próprias empresas contribuintes.
- E) Incorreta: A aplicação da alíquota diretamente sobre o faturamento sem dedução dos impostos pagos nas compras caracterizaria um imposto cumulativo, o que é o oposto do IVA, que é um imposto não cumulativo.
Fonte: FGV CGE-SC 2022 Auditor do Estado - Economia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.