Questão de Microeconomia · FGV CGE-SC 2022 (nº 23)

A externalidade negativa ocorre quando a produção ou o consumo de um bem ou serviço impõe um custo a terceiros que não estão diretamente envolvidos na transação, e esse custo não é compensado. Isso leva a uma alocação ineficiente de recursos pelo mercado.

• (A) Incorreta: Uma externalidade negativa de produção implica que o custo marginal social (o custo total para a sociedade) é maior que o custo marginal privado (o custo para o produtor), pois há um custo adicional imposto a terceiros.
• (B) Incorreta: Se o "custo adicional do processo de produção, que recai sobre terceiros e que a firma não paga" fosse nulo, não existiria uma externalidade negativa de produção. A externalidade negativa é a existência desse custo não pago. Armadilha: A alternativa descreve o custo que define a externalidade, mas depois nega sua existência.
• (C) Correta: O Primeiro Teorema do Bem-Estar Social estabelece que, sob certas condições (uma delas sendo a ausência de externalidades), um equilíbrio de mercado competitivo é Pareto eficiente. A presença de externalidades (negativas ou positivas) viola essa condição, resultando em uma alocação de recursos ineficiente e, portanto, invalidando a conclusão de eficiência do teorema.
• (D) Incorreta: Esta afirmação descreve uma externalidade positiva de consumo, onde o benefício para a sociedade é maior que o benefício privado. Uma externalidade negativa, seja de produção ou consumo, está relacionada a custos adicionais, não a benefícios adicionais.
• (E) Incorreta: Assim como na alternativa B, se o "custo adicional de consumo, que recai sobre terceiros e que o consumidor não paga" fosse nulo, não haveria externalidade negativa de consumo. A externalidade negativa de consumo é a existência desse custo não pago. Armadilha: Semelhante à B, descreve o custo, mas nega sua ocorrência.