Questão nº 11
Questão de Economia do Setor Público · FGV CGE-SC 2022 (nº 11)
FGV2022Auditor do Estado - EconomiaEconomia do Setor Público
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Existem vários conceitos para mensurar o déficit público. Um conceito amplamente utilizado é o de Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP).
Considerando NFSP, assinale a opção que indica o conceito corretamente descrito.
- ANo conceito nominal, engloba-se qualquer demanda de recursos pelo setor público, inclusive despesas financeiras. (alternativa correta)
- BNo conceito primário, incluem-se apenas as receitas e despesas financeiras.
- CO conceito operacional mede o esforço fiscal do governo, ao apurar apenas a receita tributária e os investimentos separados da dívida pública.
- DNo conceito operacional, exclui-se a correção monetária, mas considera-se a correção cambial sobre os títulos públicos, como forma de medir o impacto cambial sobre o déficit fiscal.
- EPelo método “acima da linha”, mede-se o tamanho do déficit (NFSP) pelo lado do financiamento, isto é, pela forma como foi financiado e não pela forma como foi gerado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
As Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) medem o quanto o governo precisa pegar emprestado para cobrir suas contas, ou seja, o seu déficit. Existem diferentes formas de calcular esse déficit, cada uma com um objetivo específico.
- (A) Correta: No conceito nominal, engloba-se qualquer demanda de recursos pelo setor público, inclusive despesas financeiras. Este conceito representa a necessidade total de financiamento do governo, incluindo o pagamento de juros da dívida.
- (B) Incorreta: No conceito primário, excluem-se as despesas financeiras (juros), focando apenas no resultado das receitas e despesas não financeiras do governo.
- (C) Incorreta: O conceito operacional mede o esforço fiscal do governo, excluindo os efeitos da inflação e da variação cambial sobre a dívida. A descrição de "apenas a receita tributária e os investimentos separados da dívida pública" está incorreta e fragmentada.
- (D) Incorreta: No conceito operacional, exclui-se tanto a correção monetária quanto a correção cambial sobre os títulos públicos. A armadilha é afirmar que a correção cambial é considerada, quando o objetivo do operacional é justamente retirar esses efeitos "não fiscais" para mostrar o esforço real.
- (E) Incorreta: Pelo método "acima da linha", mede-se o déficit pela diferença entre receitas e despesas (como foi gerado). O método "abaixo da linha" mede o déficit pelo lado do financiamento (como foi financiado). A alternativa inverte os conceitos.
Fonte: FGV CGE-SC 2022 Auditor do Estado - Economia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.