Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CGE-SC 2022 (nº 40)

As contribuições dos proprietários são aportes de capital feitos pelos donos de uma entidade (no setor público, geralmente o governo ou outra entidade controladora) que aumentam sua participação no patrimônio líquido. Elas representam um incremento direto no capital da entidade, não sendo resultado de suas operações diárias.

• (A) Correta: De acordo com a NBC TSP 11, as contribuições dos proprietários, por serem aportes de capital que aumentam a participação residual dos detentores de capital próprio, são reconhecidas como um ajuste direto no patrimônio líquido, pois não são receitas nem despesas operacionais da entidade.
• (B) Incorreta: Receita financeira no resultado é gerada por aplicações financeiras ou juros recebidos, e não por aportes de capital dos proprietários.
• (C) Incorreta: Ajuste direto nos dividendos a pagar refere-se a distribuições de lucros aos proprietários (reduzindo o patrimônio), o oposto de contribuições que aumentam o patrimônio. A armadilha aqui é confundir a natureza da transação com os proprietários: contribuições aumentam o capital, dividendos o diminuem.
• (D) Incorreta: Receita de investimentos no resultado é proveniente de retornos sobre investimentos feitos pela entidade, e não de capital injetado pelos proprietários.
• (E) Incorreta: Receita de equivalência patrimonial no resultado surge da participação da entidade nos lucros ou prejuízos de suas investidas, não de aportes de capital recebidos de seus próprios proprietários.