Questão nº 8
Questão de Contabilidade Geral e Societária · FGV CGE-SC 2022 (nº 8)
No ano de X0, uma entidade iniciou o processo para captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais, incorrendo em custos de transação. Por problemas internos, em X1, a entidade verificou que não seria possível concluir a operação, de modo que não houve aumento de capital ou emissão de bônus de subscrição. Nesse momento, os custos de transação foram contabilizados do seguinte modo:
- APassivo no Balanço Patrimonial de X1.
- BDespesa na Demonstração do Resultado do Exercício de X1. (alternativa correta)
- CRedutora do patrimônio líquido no Balanço Patrimonial de X1.
- DDespesa na Demonstração do Resultado do Exercício de X0, reapresentada.
- ERedutora do patrimônio líquido no Balanço Patrimonial de X0, reapresentado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Custos de transação de capital são os gastos que uma empresa tem para conseguir dinheiro novo, como emitir ações. Se essa captação de recursos não se concretiza, esses custos não podem ser abatidos do capital que não foi levantado, então eles são reconhecidos como uma despesa.
(A) Incorreta: Os custos de transação são gastos incorridos, não uma obrigação futura a ser paga a terceiros que se configuraria como passivo.
(B) Correta: Quando a captação de recursos não se concretiza, não há um aumento de capital ou bônus de subscrição para abater esses custos. Portanto, os gastos incorridos perdem sua característica de redutores de capital e devem ser reconhecidos como despesa no período em que se constata a impossibilidade de conclusão da operação (X1).
(C) Incorreta: Esta seria a forma de contabilização se a emissão de títulos patrimoniais tivesse sido bem-sucedida. Como a operação falhou, não há um aumento de capital ou bônus de subscrição no Patrimônio Líquido para ser reduzido.
(D) Incorreta: A decisão de não concluir a operação e a constatação do insucesso ocorreram em X1. Não se trata de um erro de X0 que exija reapresentação, mas de um evento subsequente com impacto em X1.
(E) Incorreta: Assim como na alternativa C, esta seria a forma de contabilização se a operação tivesse sucesso. Além disso, a falha da operação é um evento de X1, não de X0.
Fonte: FGV CGE-SC 2022 Auditor do Estado - Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.