Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CGE-SC 2022 (nº 33)

Um ativo intangível é um bem sem forma física, como direitos autorais ou patentes. Quando uma entidade pública recebe um ativo intangível sem contraprestação (de graça), ela o registra inicialmente pelo seu valor justo (o preço de mercado). Depois, a cada período, ela verifica se o ativo perdeu valor através de um teste de recuperabilidade, comparando o valor contábil (o valor registrado) com o valor recuperável (o maior entre o valor em uso e o valor justo menos as despesas de venda).

• Reconhecimento inicial (30/06/X0): Os direitos autorais foram recebidos sem contraprestação. Portanto, são registrados pelo seu valor justo, que é R$30.000. Este é o valor contábil inicial.
• Teste de recuperabilidade (31/12/X0):
  • Valor contábil antes do teste: R$30.000 (assumindo que não houve amortização ou que a vida útil é indefinida, ou que o valor inicial é o ponto de partida para o teste).
  • Valor realizável líquido (valor justo menos despesas de venda): R$28.000.
  • Valor em uso: R$32.000.
  • O valor recuperável é o maior entre o valor realizável líquido e o valor em uso. Neste caso, é o maior entre R$28.000 e R$32.000, ou seja, R$32.000.
  • Comparação: O valor contábil (R$30.000) é menor que o valor recuperável (R$32.000).
  • Conclusão: Como o valor contábil não excede o valor recuperável, não há perda por desvalorização (impairment). O ativo continua a ser contabilizado pelo seu valor contábil original.

Alternativas:

• (A) Incorreta: O ativo foi recebido e reconhecido inicialmente por R$30.000.
• (B) Incorreta: Não há base para este valor nos dados fornecidos.
• (C) Incorreta: R$28.000 é o valor realizável líquido, que é apenas um dos componentes para calcular o valor recuperável, mas não é o valor final do ativo, pois o valor em uso era maior. Armadilha da banca: Esta alternativa tenta confundir o aluno, levando-o a escolher um dos componentes do valor recuperável, ou a considerar que o ativo deve ser reduzido ao menor valor entre os dados fornecidos, o que é incorreto.
• (D) Correta: O valor inicial de reconhecimento foi R$30.000. Como o valor contábil (R$30.000) é menor que o valor recuperável (R$32.000), não há necessidade de registrar perda por desvalorização, e o ativo permanece contabilizado pelo seu valor original.
• (E) Incorreta: R$32.000 é o valor recuperável. No entanto, se não há perda por desvalorização, o ativo não é reavaliado para cima até o valor recuperável, a menos que haja reversão de uma perda anterior, o que não é o caso aqui. O ativo é mantido pelo seu valor contábil original.