Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CGE-SC 2022 (nº 32)

No setor público, um Ativo Imobilizado é um bem físico (tangível) usado por mais de um ano, como um computador. Já um Ativo Intangível é um bem não físico (sem substância corpórea), como um software, que também é usado por mais de um ano. No entanto, quando um software é parte integrante de um hardware (como um computador) e este hardware não funciona sem ele, ambos são considerados um único Ativo Imobilizado.

• (A) Incorreta: O computador é um bem físico (tangível), portanto, não pode ser classificado como ativo intangível.
• (B) Incorreta: A armadilha aqui é classificar o software como intangível por natureza. Contudo, como o software é parte integrante e o computador não funciona sem ele, ambos são tratados como um único ativo imobilizado, conforme as normas contábeis (NBC TSP 07 e 08).
• (C) Correta: De acordo com as normas de contabilidade pública (NBC TSP 07 e NBC TSP 08), quando um software é parte integrante de um hardware específico e este hardware não pode funcionar sem o software, ambos são classificados como Ativo Imobilizado. Eles formam um único item funcional.
• (D) Incorreta: "Realizável a longo prazo" refere-se a direitos e bens que serão convertidos em dinheiro ou consumidos após o próximo exercício social, não sendo uma classificação para ativos operacionais como software ou hardware.
• (E) Incorreta: Assim como na alternativa D, a classificação de "realizável a longo prazo" é inadequada para ativos imobilizados ou intangíveis operacionais.