Questão nº 55
Questão de Língua Portuguesa · FGV ALEP 2024 (nº 55)
Observe o seguinte texto, retirado de um manual de redação parlamentar sobre um dos tipos textuais desse âmbito:
Textos de natureza técnico-legislativa: relacionados com o processo legislativo propriamente dito, por cuja autoria e efeitos respondem os parlamentares. Incluem as proposições (propostas de emenda à Constituição, projetos de lei e de resolução, emendas a projeto, requerimentos, pareceres e relatórios de comissão) e os documentos de ordenação do processo legislativo (ata, edital de convocação, ordem do dia e decisão da presidência).
Assinale a observação adequada sobre o que aqui é lido.
- ASão textos dessa natureza exclusivamente técnica, de responsabilidade informativa dos próprios parlamentares.
- BOs parlamentares autores desses textos atenderam a pedidos de outros parlamentares para sua elaboração.
- CA primeira lista de documentos citada no segundo período exemplifica documentos desse tipo.
- DOs termos colocados entre os últimos parênteses incluem os documentos em ordem de importância.
- EO primeiro período do texto define inicialmente os textos técnico-legislativos. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Textos técnico-legislativos são documentos específicos do processo de criação de leis e funcionamento do parlamento, produzidos e de responsabilidade dos parlamentares.
- A) Incorreta: A responsabilidade mencionada é pela autoria e efeitos, não apenas informativa; ademais, o termo "exclusivamente técnica" pode ser impreciso, visto que a natureza é técnico-legislativa.
- B) Incorreta: O texto fornecido não apresenta nenhuma informação sobre os motivos pelos quais os parlamentares elaboram esses textos, como pedidos de outros parlamentares.
- C) Incorreta: Embora os itens listados na primeira parte do segundo período ("propostas de emenda à Constituição, projetos de lei e de resolução, emendas a projeto, requerimentos, pareceres e relatórios de comissão") de fato exemplifiquem os textos técnico-legislativos, a alternativa E descreve a função principal do primeiro período de forma mais precisa e fundamental para a estrutura do texto. A armadilha é que "exemplifica" parece correto, mas a função do primeiro período é definir, o que é uma observação mais abrangente e inicial.
- D) Incorreta: O texto apenas lista os documentos entre os últimos parênteses, sem indicar qualquer ordem de importância ou hierarquia entre eles.
- (E) Correta: O primeiro período do texto ("Textos de natureza técnico-legislativa: relacionados com o processo legislativo propriamente dito, por cuja autoria e efeitos respondem os parlamentares") apresenta as características essenciais que definem o que são os textos técnico-legislativos, configurando uma definição inicial do conceito.
Fonte: FGV ALEP 2024 Analista Legislativo - Revisor Legislativo (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.