Questão nº 40
Questão de Engenharia Civil · FGV ALEP 2024 (nº 40)
A fiscalização em obras de engenharia é uma prática que o contratante e seus representantes devem realizar de maneira sistemática, com o objetivo de assegurar a conformidade com as disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos.
Desse modo, analise as afirmativas a seguir sobre as atividades de um fiscal de obras.
I. O fiscal de obras deve esclarecer prontamente as dúvidas e divergências surgidas na execução do objeto contratado.
II. Não é atribuição do fiscal de obras exigir o uso correto dos equipamentos de proteção individual e coletiva de segurança do trabalho.
III. Caso um empregado subordinado direta ou indiretamente à contratada, inclusive empregados de eventuais subempreiteiros, esteja comprometendo o bom andamento da obra, é função do fiscal de obras determinar a retirada desse empregado.
Está correto o que se afirma em
- AI, apenas.
- BII, apenas.
- CIII, apenas.
- DI e III, apenas. (alternativa correta)
- EII e III, apenas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O fiscal de obras é o profissional que atua como representante do contratante no canteiro, garantindo que a execução do projeto siga rigorosamente o que foi planejado, contratado e as normas técnicas e de segurança.
- (A) Incorreta: A afirmativa I está correta, mas a III também está, tornando esta alternativa incompleta.
- (B) Incorreta: A afirmativa II está incorreta porque a fiscalização da segurança do trabalho, incluindo o uso de EPIs e EPCs, é uma atribuição fundamental do fiscal de obras para garantir a conformidade e a segurança no canteiro. A armadilha aqui é pensar que a segurança é responsabilidade exclusiva da contratada, quando na verdade o fiscal tem o dever de exigir essa conformidade.
- (C) Incorreta: A afirmativa III está correta, mas a I também está, tornando esta alternativa incompleta.
- (D) Correta: A afirmativa I está correta, pois o fiscal é o ponto de contato para dirimir dúvidas e resolver divergências técnicas para o bom andamento da obra. A afirmativa III também está correta, pois o fiscal tem a prerrogativa de solicitar a substituição de pessoal da contratada ou subempreiteira que esteja comprometendo a qualidade, segurança ou o cronograma da obra, visando a proteção dos interesses do contratante.
- (E) Incorreta: A afirmativa II está incorreta, e a alternativa não contempla a afirmativa I, que é correta.
Fonte: FGV ALEP 2024 Analista Legislativo - Engenheiro (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.