Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV ALEP 2024 (nº 61)

O Patrimônio Líquido de uma entidade pública representa o valor residual dos seus ativos após a dedução dos passivos. Ele aumenta ou diminui por Variações Patrimoniais, que podem transitar ou não pelo resultado (demonstrativo de desempenho). A questão se refere aos aumentos do Patrimônio Líquido que não passam pelo resultado.

• (A) Incorreta: Reservas de Lucros são formadas a partir de resultados positivos (lucros ou superávits) que já transitaram pelo resultado da entidade.
• (B) Correta: Reservas de Capital são valores que aumentam o Patrimônio Líquido e que não derivam do resultado da entidade. Exemplos incluem doações e subvenções para investimento, ágios na emissão de capital, e reavaliações de ativos que são reconhecidas diretamente no patrimônio líquido (como os Ajustes de Avaliação Patrimonial).
• (C) Incorreta: Resultados Acumulados (superávits ou déficits) são o saldo final das operações da entidade que transitaram pelo resultado em períodos anteriores.
• (D) Incorreta: Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP) são um tipo específico de valor que aumenta o Patrimônio Líquido sem transitar pelo resultado (por exemplo, reavaliações de ativos a valor justo). Embora se encaixem na descrição, a alternativa Reservas de Capital é uma categoria mais ampla e abrangente que pode incluir os AAPs e outras formas de ingresso de capital que não são resultado. A pegadinha aqui é que AAP é um exemplo perfeito do que a questão descreve, mas Reservas de Capital é a classificação geral para esses valores.
• (E) Incorreta: Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital (AFAC) representa recursos recebidos com a finalidade de um futuro aumento de capital. Embora não transite pelo resultado, é uma conta específica de capital a integralizar, não uma "reserva" ou "ajuste" que já compõe o capital de forma definitiva como as Reservas de Capital.