Questão de Contabilidade · FGV ALEP 2024 (nº 55)

Uma cisão é quando uma empresa divide seu patrimônio (ativos e passivos) em duas ou mais partes, que são transferidas para outras empresas. Se a empresa original (cindida) é extinta nesse processo, suas obrigações (dívidas) são assumidas pelas empresas que recebem as partes do patrimônio.

• (A) Incorreta: A distribuição das obrigações não se baseia no tamanho do ativo de uma única sociedade absorvedora.
• (B) Incorreta: A responsabilidade pelas obrigações não é proporcional ao ativo total das sociedades que absorvem o patrimônio.
• (C) Incorreta: A responsabilidade pelas obrigações não é atribuída integralmente à sociedade com maior patrimônio líquido.
• (D) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. Embora a distribuição de patrimônio possa ser proporcional, a responsabilidade pelas obrigações de uma companhia extinta em cisão não é proporcional ao patrimônio líquido, mas sim solidária, para proteger os credores.
• (E) Correta: Conforme a Lei das S.A. (Lei nº 6.404/76, Art. 229, § 1º), as sociedades que absorverem parcelas do patrimônio da companhia cindida com extinção respondem solidariamente pelas obrigações desta. Isso significa que qualquer uma delas pode ser cobrada pela totalidade da dívida, garantindo a segurança dos credores.