Questão nº 55

Questão de Noções de Administração Financeira e Orçamentária · FGV AGENERSA 2023 (nº 55)

FGV2023Assistente Técnico de RegulaçãoNoções de Administração Financeira e Orçamentária
Gabarito: Bver comentário ↓

Relacione as etapas da receita orçamentária listadas a seguir às suas respectivas definições.

  1. Previsão
  2. Lançamento
  3. Arrecadação
  4. Recolhimento
    ( ) Implica planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária.
    ( ) É a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira.
    ( ) Corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.
    ( ) Representa o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.
    Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.

Resposta comentada

Gabarito Alternativa B

As etapas da receita pública são os passos que o governo segue, em sequência lógica, desde a estimativa de quanto vai arrecadar até o dinheiro efetivamente entrar nos cofres públicos. Elas garantem o controle e a legalidade do processo de arrecadação.

  • (A) Incorreta: Esta alternativa sugere que as definições estão na mesma ordem dos estágios (1, 2, 3, 4), o que não é verdade. A segunda definição é de Recolhimento (4), e não de Lançamento (2). A quarta definição é de Lançamento (2), e não de Recolhimento (4). Esta é a principal armadilha, pois o estudante pode assumir que as definições seguem a ordem cronológica dos estágios.
  • (B) Correta: A sequência 1 – 4 – 3 – 2 está correta. A primeira definição ("Implica planejar e estimar...") corresponde à Previsão (1). A segunda definição ("É a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro...") corresponde ao Recolhimento (4), que é a transferência dos fundos dos agentes arrecadadores para o Tesouro. A terceira definição ("Corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes...") corresponde à Arrecadação (3), que é o pagamento feito pelo contribuinte. A quarta definição ("Representa o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal...") corresponde ao Lançamento (2), que é o ato administrativo de apurar e registrar o débito.
  • (C) Incorreta: A sequência não corresponde à correta associação das definições com os estágios.
  • (D) Incorreta: A sequência não corresponde à correta associação das definições com os estágios.
  • (E) Incorreta: A sequência não corresponde à correta associação das definições com os estágios.

Fonte: FGV AGENERSA 2023 Assistente Técnico de Regulação (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.

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