Questão nº 9
Questão de Língua Portuguesa · FCC TST 2017 (nº 9)
Atenção: As questões de números 9 a 11 referem-se ao texto abaixo, onde o filósofo francês Voltaire (1694-1778) reflete sobre a aplicação de penas pela justiça, considerando os valores daquela época.
Ouso convidar-vos, senhores, a buscar para os cidadãos aquilo que Luís XVI encontrou para os soldados. Pergunto-vos se não seria possível diminuir o número de delitos tornando os castigos mais vergonhosos e menos cruéis. Não observais que os países onde a rotina da lei ostenta os mais horrendos espetáculos são aqueles onde os crimes se multiplicam? Não estais convencidos de que o amor à honra e o temor à vergonha são melhores moralistas que os carrascos? Os países onde a virtude é premiada não serão mais bem policiados que aqueles onde não se faz outra coisa senão procurar pretextos para derramar o sangue e herdar os bens dos condenados?
A proposta de Voltaire baseia-se na convicção de que
Este texto de apoio vale também pra questão nº 10, questão nº 11.
- Aa severidade de uma pena cruel deve ser diretamente proporcional à crueldade de quem cometeu algum terrível delito.
- Buma punição que faz o condenado envergonhar-se costuma ser mais eficaz do que a imposta por meio de castigos físicos. (alternativa correta)
- Ctanto uma pena moral como uma pena física são improdutivas quando o réu já perdeu a honra.
- Dos soldados de Luís XVI, ao sofrerem cruel punição, servem de exemplo positivo para os cidadãos comuns.
- Ea crueldade maior de uma pena ocorre quando quem a aplica o faz de modo a acusar em si mesmo a perda da honradez.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Conceito-chave: Voltaire critica as punições físicas cruéis (como tortura e execuções públicas) e propõe que a vergonha social (a humilhação pública, a perda de honra) é um castigo mais eficaz para prevenir crimes do que a dor no corpo. Ele acredita que o medo de ser desonrado em público educa melhor do que o medo do carrasco.
- (A) Incorreta: A proposta de Voltaire é justamente o oposto: ele defende reduzir a crueldade das penas, não aumentar a severidade proporcionalmente ao crime. A armadilha aqui é achar que ele quer "justiça com mais dor", mas ele quer "justiça com mais vergonha".
- (B) Correta: O texto afirma que "o amor à honra e o temor à vergonha são melhores moralistas que os carrascos", ou seja, a punição que atinge a reputação (vergonha) é mais eficaz para corrigir e prevenir delitos do que os castigos físicos cruéis.
- (C) Incorreta: Ele não diz que a pena moral é improdutiva quando o réu perdeu a honra; pelo contrário, ele acredita que a vergonha é o melhor freio, pois atinge algo que o cidadão valoriza (sua honra), mesmo que o crime já o tenha manchado.
- (D) Incorreta: A referência a Luís XVI é apenas um exemplo de que o rei encontrou um método (disciplina) para os soldados. Voltaire não diz que a punição cruel dos soldados serve de exemplo positivo; ele usa isso como ponto de partida para propor algo menos cruel para os cidadãos.
- (E) Incorreta: A frase é confusa e inventa um conceito que não está no texto. Voltaire não fala de "acusar a si mesmo" ao aplicar a pena; ele foca no efeito sobre o condenado e sobre a sociedade, não na psicologia de quem aplica o castigo.
Fonte: FCC TST 2017 Conhecimentos Comuns (Analista Apoio Especializado TST) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.