Questão nº 9
Questão de Língua Portuguesa · FCC TRT6 2025 (nº 9)
Sobre a separação dos poderes
A separação dos poderes tem desempenhado um papel primordial na conformação do chamado Estado Constitucional. Utiliza-se o termo 'separação dos poderes', mas sabe-se que o poder do Estado é uno e indivisível. Em verdade, esse poder é exercido por vários órgãos, que possuem funções distintas.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes políticos. No entanto, como cada homem em si é "a-político", uma vez que a política surge no entre-os-homens, para organizar as diversidades absolutas de acordo com uma igualdade relativa, resulta que o poder político do Estado somente deve existir para cumprir e manter a paz na sociedade e assegurar o gozo da liberdade.
Na dinâmica da História, os poderes políticos transformam-se. Atualmente, o Poder Judiciário passou a ter uma função de maior destaque, qual seja, a de estabelecer o equilíbrio entre os Poderes Executivo e o Legislativo, redefinindo, assim, o papel do juiz. A separação dos poderes, em última instância, objetiva evitar a arbitrariedade e o autoritarismo, preservando as legítimas esferas de atuação de cada Poder.
(Adaptado de: PELICIOLI, Angela Cristina. A atualidade da reflexão sobre a separação dos poderes. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/43/169/ril_v43_n169_p21.pdf)
A separação dos poderes, em última instância, objetiva evitar a arbitrariedade e o autoritarismo.
Preservam-se o sentido, a clareza e a correção do período acima nesta nova redação:
- AAinda que em último lugar, objetiva-se mesmo a separação dos poderes evitando-se a arbitrariedade e o autoritarismo.
- BA arbitrariedade e o autoritarismo, em último caso, carecem da separação dos poderes para serem assim evitados.
- CO objetivo de evitar a arbitrariedade assim como o autoritarismo faz-se, de fato, para além do concurso da separação dos poderes.
- DA derradeira prerrogativa da separação dos poderes conflita, por fim, com a arbitrariedade e o autoritarismo que deles derivariam.
- EDefinitivamente, é objetivo da separação dos poderes não dar margem ao exercício da arbitrariedade e do autoritarismo. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O conceito-chave aqui é a reescrita de texto, que busca expressar a mesma ideia de uma frase original, mantendo seu sentido, clareza (facilidade de compreensão) e correção gramatical. É como dizer a mesma coisa de uma forma diferente, mas igualmente válida e compreensível.
Vamos analisar cada alternativa:
- (A) Incorreta: A expressão "Ainda que em último lugar" não tem o mesmo sentido de "em última instância". "Em último lugar" sugere uma ordem de importância ou prioridade menor, enquanto "em última instância" refere-se ao objetivo final ou primordial.
- (B) Incorreta: A frase inverte a lógica do original. A frase original diz que a separação dos poderes objetiva evitar a arbitrariedade. Esta alternativa diz que a arbitrariedade carece da separação dos poderes para ser evitada, o que, embora conceitualmente relacionado, não é uma reescrita direta do objetivo da separação.
- (C) Incorreta: Esta alternativa contradiz o sentido original. A expressão "para além do concurso da separação dos poderes" significa que o objetivo é alcançado sem ou independente da separação dos poderes, o que é o oposto do que o texto afirma.
- (D) Incorreta: O termo "derradeira prerrogativa" não é sinônimo de "objetivo em última instância". "Prerrogativa" refere-se a um privilégio ou direito, não a uma finalidade. Além disso, "conflita com a arbitrariedade" não é o mesmo que "objetiva evitar a arbitrariedade".
- (E) Correta: Esta alternativa mantém perfeitamente o sentido, a clareza e a correção. "Definitivamente" é um sinônimo adequado para "em última instância" (no sentido de objetivo final ou primordial). "É objetivo da separação dos poderes" mantém a atribuição do objetivo. "Não dar margem ao exercício da arbitrariedade e do autoritarismo" é uma paráfrase clara e precisa de "evitar a arbitrariedade e o autoritarismo".
Fonte: FCC TRT6 2025 Analista Judiciário - Área Administrativa (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.