Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT6 2018 (nº 53)

A estabilidade da gestante é uma proteção legal que impede a demissão sem justa causa de uma empregada grávida, garantindo seu emprego durante um período específico para proteger a maternidade e o bebê.

• (A) Incorreta: Embora a proteção comece objetivamente com a gravidez (concepção), o período final de "cento e vinte dias após o parto" está incorreto; 120 dias é a duração da licença-maternidade, não da estabilidade. Armadilha da banca: Esta alternativa é a mais tentadora por misturar um início que a jurisprudência considera correto (a proteção é objetiva, desde a concepção) com o período da licença-maternidade, confundindo-o com o período da estabilidade.
• (B) Incorreta: O período final de "cento e oitenta dias após o parto" (seis meses) está incorreto.
• (C) Correta: A estabilidade da gestante vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Isso está previsto no Art. 10, II, "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e consolidado na Súmula 244, III, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A expressão "confirmação da gravidez" é interpretada como a existência da gravidez, independentemente do conhecimento do empregador ou da própria empregada no momento da dispensa.
• (D) Incorreta: A estabilidade não depende da comunicação da gravidez ao empregador, e o período final de "sete meses após o parto" está incorreto.
• (E) Incorreta: Esta alternativa tenta calcular um período total de forma confusa e não corresponde à definição legal do período de estabilidade da gestante.