Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT6 2018 (nº 51)

A interrupção do contrato de trabalho ocorre quando o empregado não presta serviços, mas continua recebendo salário e o tempo de afastamento conta como tempo de serviço. Já na suspensão, o empregado também não presta serviços, mas, em regra, não recebe salário e o tempo de afastamento não é computado como tempo de serviço.

• (A) Correta: O afastamento por doença até o 15º dia é uma interrupção, pois o empregador paga os salários e o tempo conta como serviço. A aposentadoria por invalidez é uma suspensão, pois o contrato fica suspenso, o empregado não recebe salário do empregador e o tempo não conta como serviço para o vínculo empregatício.
• (B) Incorreta: Tanto o descanso semanal remunerado quanto o depoimento como testemunha judicial são modalidades de interrupção do contrato de trabalho, pois o empregado recebe salário e o tempo é contado como serviço em ambos os casos. A armadilha aqui é que ambos são interrupções, mas a questão pede interrupção e suspensão, respectivamente.
• (C) Incorreta: A qualificação profissional promovida e remunerada pelo empregador é uma interrupção. As férias anuais também são uma interrupção do contrato de trabalho, pois o empregado recebe salário (com adicional de 1/3) e o tempo conta como serviço.
• (D) Incorreta: Os dias para realização de exame vestibular e a licença paternidade são ambos casos de interrupção do contrato de trabalho, pois o empregado é remunerado e o tempo é computado como serviço.
• (E) Incorreta: O encargo público não obrigatório geralmente configura suspensão do contrato (sem salário e sem contagem de tempo), enquanto a doação de sangue voluntária é uma interrupção (ausência justificada e remunerada). A ordem está invertida em relação ao que foi pedido ("interrupção e suspensão, respectivamente").