Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT6 2018 (nº 49)

A relação de emprego é um tipo específico de trabalho onde uma pessoa física presta serviços a outra de forma contínua, pessoal e mediante pagamento, mas o que a diferencia de outras formas de trabalho é o controle e a direção que o empregador exerce sobre o modo como o trabalho é feito.

• (A) Incorreta: A exclusividade não é um requisito legal para a relação de emprego; um empregado pode ter múltiplos empregos, desde que compatíveis.
• (B) Incorreta: A onerosidade (pagamento de salário) é um requisito essencial da relação de emprego; sua ausência descaracteriza o vínculo.
• (C) Correta: A subordinação jurídica é o elemento distintivo da relação de emprego, caracterizada pelo poder diretivo do empregador sobre a forma de execução do trabalho do empregado, e não precisa se verificar em qualquer relação de trabalho (como o autônomo).
• (D) Incorreta: A boa-fé contratual objetiva é um princípio geral do direito dos contratos, aplicável a todas as relações jurídicas, não um requisito específico da relação de emprego.
• (E) Incorreta: A autonomia privada coletiva refere-se à capacidade de sindicatos e empregadores negociarem condições de trabalho, não sendo um requisito para a formação de uma relação de emprego individual.