Questão nº 51
Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT5 2022 (nº 51)
Zeus é empregado da indústria alimentícia Mar Revolto e se afastará do emprego para cumprir exigências do serviço militar. Nessa situação, com base no que prevê a CLT, o contrato de trabalho de Zeus ficará I até o término do encargo, sendo que após a baixa o empregado poderá retornar ao trabalho nas mesmas condições, devendo notificar a empresa da sua intenção em reassumir o emprego em até II contados da baixa do serviço militar.
As lacunas I e II se preenchem correta e respectivamente com
- Ainterrompido – 30 dias
- Binterrompido – 60 dias
- Csuspenso – 45 dias
- Dsuspenso – 30 dias (alternativa correta)
- Esuspenso – 60 dias
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Quando um empregado se afasta para o serviço militar, o contrato de trabalho fica suspenso, o que significa que as principais obrigações (trabalhar e pagar salário) são pausadas, mas o vínculo empregatício continua. Após a baixa, o empregado tem um prazo para avisar a empresa que quer voltar.
(A) Incorreta: O contrato não é interrompido no serviço militar, pois o empregador não paga salário nesse período.
(B) Incorreta: O contrato não é interrompido, e o prazo para notificar a empresa não é de 60 dias.
(C) Incorreta: Embora o contrato fique suspenso (correto), o prazo para o empregado notificar a empresa sobre sua intenção de reassumir o emprego não é de 45 dias. Esta é a armadilha da banca: a primeira parte está correta, mas o prazo está errado. Muitos podem confundir com outros prazos ou simplesmente chutar um número próximo.
(D) Correta: O contrato de trabalho fica suspenso durante o serviço militar, conforme o Art. 472 da CLT. Após a baixa, o empregado tem até 30 dias para notificar o empregador de sua intenção de retornar ao trabalho, de acordo com o § 1º do mesmo artigo.
(E) Incorreta: Embora o contrato fique suspenso (correto), o prazo para notificar a empresa não é de 60 dias.
Fonte: FCC TRT5 2022 Técnico Judiciário - Área Administrativa (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.