Questão de Engenharia Civil · FCC TRT5 2022 (nº 58)

O fiscal técnico é o representante do contratante na obra, responsável por garantir que tudo seja executado conforme o projeto, as normas e o contrato. Sua principal função é supervisionar a qualidade e o andamento dos serviços.

• (A) Incorreta: A suspensão da liberação de recursos (pagamentos) é uma medida administrativa e financeira, geralmente tomada pelo contratante (o cliente) com base no relatório do fiscal, e não uma prerrogativa direta do fiscal técnico. O fiscal fiscaliza e reporta, mas não executa a suspensão de pagamentos. Armadilha da banca: Esta alternativa é tentadora porque o fiscal monitora o cronograma e as especificações, e seu relatório pode levar à suspensão de recursos. No entanto, a ação direta de suspender o pagamento não é uma atribuição do fiscal, mas sim do gestor do contrato ou do órgão financeiro.
• (B) Incorreta: A definição dos objetivos e elementos para a elaboração do programa do projeto ocorre na fase de planejamento e concepção, antes da execução da obra, e é responsabilidade do cliente, projetistas e equipe de planejamento, não do fiscal técnico da obra.
• (C) Incorreta: Determinar modificações de projeto e arcar com os ônus é uma responsabilidade do contratante ou da equipe de projeto, após análise e aprovação. O fiscal pode identificar a necessidade de modificação, mas não tem a prerrogativa de determiná-la ou de assumir seus custos.
• (D) Correta: Uma das atribuições mais importantes e diretas do fiscal técnico é a de determinar a paralisação imediata de trabalhos que não estejam em conformidade com o projeto, as normas técnicas ou o contrato, a fim de evitar prejuízos, retrabalhos ou riscos.
• (E) Incorreta: O recebimento logístico de insumos é geralmente responsabilidade da equipe de suprimentos do contratado (a construtora) ou da própria administração da obra. O fiscal técnico inspeciona a qualidade e conformidade dos insumos recebidos, mas não é o responsável por recebê-los fisicamente.