Questão de Medicina do Trabalho · FCC TRT4 2022 (nº 52)

O SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) é uma equipe de profissionais que atua dentro das empresas para promover a saúde e segurança dos trabalhadores, prevenindo acidentes e doenças do trabalho. A NR-4 estabelece as regras para a formação e as competências desses profissionais.

• (A) Incorreta: Embora o SESMT possa interagir com o CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) para informações ou encaminhamentos específicos, a NR-4 não prevê o "entrosamento permanente" com este órgão como uma de suas competências diretas e obrigatórias.
• (B) Incorreta: O SESMT tem uma relação próxima e necessária com o Departamento de Recursos Humanos para diversas questões (admissão, demissão, afastamentos, etc.), mas a NR-4 não lista explicitamente o "entrosamento permanente" com o RH como uma de suas competências estatutárias, ao contrário do que faz com a CIPA. Esta é uma armadilha, pois na prática a colaboração é intensa, mas a norma não a descreve com essa terminologia específica para o RH.
• (C) Incorreta: O SESMT pode ter contato com o sindicato da categoria em situações pontuais, como fiscalizações ou discussões sobre condições de trabalho, mas a NR-4 não estabelece o "entrosamento permanente" com o sindicato como uma competência.
• (D) Incorreta: O SESMT se reporta à alta direção e precisa de seu apoio, mas a NR-4 não define o "entrosamento permanente" com a Presidência como uma competência, no sentido de uma colaboração diária e estruturada como a exigida com a CIPA.
• (E) Correta: A NR-4, no item 4.12.1, alínea 'g', estabelece como competência dos profissionais do SESMT "manter entrosamento permanente com a CIPA, quando esta existir". A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é um órgão interno da empresa, composto por representantes do empregador e dos empregados, que atua na prevenção de acidentes e doenças. A colaboração contínua entre SESMT e CIPA é fundamental para a eficácia das ações de segurança e saúde no trabalho.