Questão nº 45
Questão de Arquitetura e Urbanismo · FCC TRT4 2022 (nº 45)
Recuos e Afastamentos referem-se às distâncias entre as faces da construção e os limites do terreno. A partir dessa afirmação, o conceito, e a respectiva finalidade deste importante parâmetro urbanístico são:

- AConceito: cidade-mercadoria. Finalidade: estimular o adensamento.
- BConceito: sanitarista. Finalidade: garantir aeração e insolação do edifício. (alternativa correta)
- CConceito: planejamento integrado. Finalidade: aumentar a permeabilidade do solo.
- DConceito: cidade eficiente. Finalidade: controlar a densidade vertical.
- EConceito: superplanos. Finalidade: regular a volumetria urbana.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Recuos e afastamentos são as distâncias obrigatórias que uma construção deve manter em relação aos limites do terreno (frente, fundos e laterais). Eles são fundamentais para garantir a qualidade de vida e a organização do espaço urbano.
(A) Incorreta: "Cidade-mercadoria" é uma crítica socioeconômica ao planejamento urbano, não um conceito que define a finalidade dos recuos. Estimular o adensamento não é a finalidade primária dos recuos; na verdade, eles limitam a ocupação do solo.
(B) Correta: O conceito sanitarista surgiu no final do século XIX e início do século XX, quando as cidades industrializadas enfrentavam sérios problemas de saúde pública devido à falta de luz, ar e higiene. Os recuos foram uma ferramenta essencial para garantir aeração e insolação do edifício, melhorando as condições de salubridade e bem-estar dos moradores.
(C) Incorreta: "Planejamento integrado" é uma abordagem ampla do urbanismo, não o conceito específico por trás dos recuos. Aumentar a permeabilidade do solo é um benefício ambiental que pode ocorrer com recuos ajardinados, mas não é a finalidade principal ou universal dos recuos.
(D) Incorreta: A "cidade eficiente" é um conceito moderno e amplo de gestão urbana. Armadilha da banca: Controlar a densidade vertical é, de fato, uma consequência e um objetivo dos recuos (eles limitam a área e a altura construída), mas não é a finalidade primária e histórica ligada ao conceito que deu origem a essa regulamentação. A densidade é controlada para garantir condições mínimas, como aeração e insolação.
(E) Incorreta: "Superplanos" não é um conceito urbanístico padrão para explicar recuos. Regular a volumetria urbana é uma finalidade dos recuos, pois eles moldam a forma e o volume dos edifícios, mas o conceito associado não é "superplanos".
Fonte: FCC TRT4 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.