Questão de Serviço Social · FCC TRT23 2022 (nº 47)

As diretrizes de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência são os princípios e as orientações gerais que a lei estabelece para garantir que elas possam participar plenamente da sociedade, removendo barreiras e criando oportunidades.

• (A) Incorreta: Embora importantes, "oportunização de acesso aos serviços públicos" e "desenvolvimento de projetos sociais" são ações ou resultados das diretrizes, e não as diretrizes em si, que são mais abrangentes.
• (B) Incorreta: "Desenvolvimento de programas setoriais" é uma forma de implementação, e "eficácia de programas de prevenção" foca em um aspecto específico (prevenção), não nas diretrizes gerais de inclusão e acessibilidade.
• (C) Incorreta: "Estabelecimento de práticas de inclusão social" é relevante, mas "Definição de mecanismos de inclusão social" (na alternativa D) é mais abrangente, referindo-se aos sistemas e arcabouços. A segunda parte, "efetividade de programas e projetos de prevenção", desvia o foco principal da questão, que é sobre inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência, e não apenas a prevenção. Armadilha: Esta alternativa é tentadora porque "práticas de inclusão social" soa muito como uma diretriz, mas a inclusão de "prevenção" a torna menos completa para o tema geral de "diretrizes de inclusão e acessibilidade".
• (D) Correta: "Definição de mecanismos de inclusão social" refere-se à criação das estruturas, políticas e instrumentos necessários para que a inclusão aconteça. "Articulação entre órgãos públicos e privados" é uma diretriz fundamental para a coordenação de esforços e recursos, garantindo a efetividade das ações de inclusão e acessibilidade em todas as esferas. Juntas, representam diretrizes amplas e essenciais.
• (E) Incorreta: "Elaboração de programas setoriais públicos e privados" é uma ação, não uma diretriz geral. "Articulação intersetorial municipal" é muito específica em seu nível (municipal) e tipo de articulação, enquanto a diretriz deve ser mais abrangente.