Questão de Língua Portuguesa · FCC TRT22 2022 (nº 14)

O conceito-chave aqui é o grau de parentesco e suas implicações para a atuação de magistrados. "Parentesco por consanguinidade em linha colateral de quarto grau" significa que Ivo e Ivonete são parentes de sangue, mas não descendem um do outro (como irmãos, tios/sobrinhos ou primos), sendo o quarto grau o de primos de primeiro grau. As regras de impedimento judicial geralmente especificam até qual grau de parentesco a proibição se aplica.

(A) Incorreta: Esta alternativa está incorreta porque a proibição de integrar a mesma turma ou atuar conjuntamente, na maioria dos regimentos internos e códigos processuais, não se estende ao quarto grau de parentesco colateral para a composição de turmas. A armadilha da banca aqui é induzir o aluno a pensar que qualquer grau de parentesco mais distante que o segundo ou terceiro grau já geraria impedimento, o que não é o caso para esta situação específica no TRT da 22ª Região.
(B) Incorreta: Contradiz-se ao afirmar que não podem integrar a mesma turma, mas podem atuar conjuntamente, o que é inconsistente com a regra para este grau de parentesco.
(C) Correta: De acordo com o Regimento Interno do TRT da 22ª Região, o parentesco por consanguinidade em linha colateral de quarto grau não impede que os magistrados integrem a mesma turma ou atuem conjuntamente nas sessões. As proibições para a composição de turmas são geralmente mais restritas, aplicando-se a graus de parentesco mais próximos.
(D) Incorreta: A condição de "substituindo o titular" não altera a regra de impedimento para este grau de parentesco, que já não impõe restrição.
(E) Incorreta: Embora a proibição atinja cônjuge e parentes até o segundo grau para algumas situações, a questão é sobre o quarto grau, e para este, não há impedimento para a composição de turmas conforme o regimento.